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Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso - https://expresso.pt/politica/eleicoes/europeias-2024/2024-05-20-europeias-como-funciona-a-desmateria...

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Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

16-MAI-2024

Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias - https://sicnoticias.pt/economia/2024-05-16-video-salario-medio-na-funcao-publica-ultrapassa-pela-pri...

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Procuram-se Técnicos de Apoio Informático para suporte às mesas de voto no âmbito da Eleição para o Parlamento Europeu!

Procuram-se Técnicos de Apoio Informático para suporte às mesas de voto no âmbito da Eleição para o Parlamento Europeu!

26-ABR-2024

Na Eleição para o Parlamento Europeu, de 9 de junho, vamos poder votar em mobilidade.Para isso serão utilizados nas mesas de voto os Cadernos Eleitorais Desmaterializados, disponibilizados através de equipamentos informáticos. Para apoio a esta nova componente tecnológica por parte dos membros da mesa, vamos necessitar de Técnicos de Apoio Informático (TAI), que serão devidamente credenciados pela Administração Eleitoral.Os candidatos a TAI devem ter, pelo menos 18 anos, ter nacionalidade portuguesa e o 12º ano de escolaridade, preferencialmente com formação nas áreas das tecnologias de informação.Neste momento encontram-se abertas as inscrições para T​AI, estando este processo a ser promovido pelas Câmaras Municipais e diversas entidades formadoras. ​​A inscrição para TAI em Portugal Continental, está disponível em https://bit.ly/43WQqDy podendo também enviar a inscrição por email para tai.eleicoes@mcr.pt https://www.portaldoeleitor.pt/pt/noticias/Pages/T%C3%A9cnico-de-Apoio-Inform%C3%A1tico-.aspx 

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Vacinação Antirrábica 2024

Vacinação Antirrábica 2024

26-ABR-2024

VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA 2024 22 de maio 2024 - 9h30 - Largo da Junta de FreguesiaAgendamento obrigatório!Poderá efetuar o agendamento:- No site do município:http://www.mcr.pt/.../portal/mcr/Viver/Animais+de+Companhia- Na secretaria da Junta de Freguesia:262 927 865/91 862 56 82- Na portaria da Câmara Municipal ou através do telefone 262 240 020Só serão considerados os agendamentos feitos até 24h antes da data.

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Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social

Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social

11-ABR-2024

O Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) de Caldas da Rainha vai ao seu encontro, nas freguesias rurais. Na Freguesia de Carvalhal Benfeito será nos dias 11 de abril e 3 de junho, das 09:30h às 12:00h.Para efeito de agendamento, contacte a Junta de Freguesia, de segunda a sexta, das 09:00h às 17:00h.

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Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

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Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

01-ABR-2024

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO - https://eco.sapo.pt/2024/04/01/juntas-de-freguesia-e-espacos-do-cidadao-ajudam-a-entregar-o-irs/

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Páscoa Feliz

Páscoa Feliz

27-MAR-2024

O Executivo e funcionárias da Freguesia de Carvalhal Benfeito desejam a todos uma Feliz Páscoa!

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Simulacro

Simulacro

06-MAR-2024

No dia 06/03/2024 a partir das 10:30, a Protecção Civil Caldas da Rainha, em colaboração com a Junta de Freguesia de Carvalhal Benfeito e com o Centro Social Paroquial Nossa Senhora das Mercês - Carvalhal Benfeito, irá realizar um simulacro, envolvendo utentes e funcionários, em prol da preparação para eventuais situações que possam ocorrer futuramente. Pede-se a toda a comunidade a sua compreensão.

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